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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Princípio da oficiosidade1
  • Princípio da oficialidade1
  • Princípio da oficiosidade do processo penal1
  • Princípios da oficiosidade e da instrução1
  • Princípio da oficiosidade e do inquisitório1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A2

    Ano

    • 20201
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • competência do Tribunal Arbitral1
    • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais1
    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)1
    • pagamento das diferenças salariais1