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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência5355

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5355

Ano

  • 2026373
  • 2025618
  • 2024595
  • 2023542
  • 2022354
  • 2021359
  • 2020356
  • 2019394
  • 2018326
  • 2017364
  • 2016206
  • 2015123
  • 2014125
  • 2013122
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO246
  • INSOLVÊNCIA164
  • CASO JULGADO145
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ141
  • NULIDADE DA SENTENÇA139
  • NULIDADE136
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO95
  • ABUSO DE DIREITO95
  • ÓNUS DA PROVA95
  • EMBARGOS DE EXECUTADO88
  • INVENTÁRIO88
  • RECURSO86
  • NULIDADE PROCESSUAL85
  • PRESCRIÇÃO84
  • PRAZO79
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • EXECUÇÃO72
  • INDEFERIMENTO LIMINAR71
  • TÍTULO EXECUTIVO70
  • CADUCIDADE70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • NULIDADE DE SENTENÇA64
  • APOIO JUDICIÁRIO64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59