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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1887

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1887

Ano

  • 2026133
  • 2025209
  • 2024188
  • 2023181
  • 2022130
  • 2021133
  • 2020138
  • 2019132
  • 2018128
  • 2017130
  • 201674
  • 201543
  • 201429
  • 201336
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • NULIDADE52
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • INSOLVÊNCIA48
  • CONTRATO DE TRABALHO40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA37
  • CADUCIDADE34
  • CASO JULGADO30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • PRESCRIÇÃO28
  • PRAZO27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • USUCAPIÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • DESPEDIMENTO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • RECURSO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • INVENTÁRIO22
  • NULIDADE PROCESSUAL22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO21