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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência11854

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11854

Ano

  • 2026491
  • 2025815
  • 2024793
  • 2023787
  • 2022607
  • 2021626
  • 2020716
  • 2019838
  • 2018750
  • 2017906
  • 2016575
  • 2015409
  • 2014449
  • 2013537
  • 2012455

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO457
  • INSOLVÊNCIA428
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO312
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • ACIDENTE DE TRABALHO254
  • ABUSO DE DIREITO237
  • CASO JULGADO237
  • NULIDADE235
  • ÓNUS DA PROVA232
  • NULIDADE DA SENTENÇA195
  • REQUISITOS170
  • TÍTULO EXECUTIVO164
  • EXECUÇÃO162
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS161
  • CONTRATO DE SEGURO158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ156
  • INVENTÁRIO155
  • PRESCRIÇÃO153
  • CADUCIDADE151
  • RECURSO137
  • LEGITIMIDADE136
  • NULIDADE DE SENTENÇA135
  • EMBARGOS DE EXECUTADO130
  • PROVA PERICIAL123
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE121