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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência218

Tribunal

  • ← todos
  • TRG218

Ano

  • 202617
  • 202529
  • 202428
  • 202329
  • 202214
  • 202112
  • 202024
  • 201913
  • 201810
  • 201711
  • 20168
  • 20154
  • 20143
  • 20137
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DECLARAÇÕES DE PARTE9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • DECISÃO SURPRESA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CLÁUSULA PENAL6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • REQUISITOS5
  • PROVA5
  • NULIDADE5
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO5
  • INVENTÁRIO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • IMPUGNAÇÃO4