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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6073

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6073

Ano

  • 2026423
  • 2025649
  • 2024644
  • 2023546
  • 2022374
  • 2021383
  • 2020419
  • 2019438
  • 2018396
  • 2017419
  • 2016246
  • 2015134
  • 2014122
  • 2013158
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
  • NULIDADE DA SENTENÇA219
  • NULIDADE215
  • CASO JULGADO172
  • INSOLVÊNCIA164
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • ABUSO DE DIREITO130
  • NULIDADE DE SENTENÇA125
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO119
  • ÓNUS DA PROVA107
  • NULIDADE PROCESSUAL103
  • INVENTÁRIO97
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
  • TÍTULO EXECUTIVO85
  • REQUISITOS80
  • RECURSO77
  • LEGITIMIDADE76
  • EXECUÇÃO74
  • PRESCRIÇÃO70
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • CADUCIDADE69
  • CASO JULGADO FORMAL68
  • INDEFERIMENTO LIMINAR66
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL65