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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6615

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6615

Ano

  • 2026413
  • 2025670
  • 2024679
  • 2023615
  • 2022420
  • 2021410
  • 2020495
  • 2019504
  • 2018453
  • 2017503
  • 2016278
  • 2015181
  • 2014157
  • 2013181
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO218
  • INSOLVÊNCIA194
  • ABUSO DE DIREITO188
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • CASO JULGADO133
  • ÓNUS DA PROVA133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • DANO BIOLÓGICO114
  • NULIDADE112
  • CONTRATO DE SEGURO106
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • CADUCIDADE93
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • PRESCRIÇÃO92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL86
  • COMPETÊNCIA MATERIAL81
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • REQUISITOS80
  • EQUIDADE74
  • INVENTÁRIO74
  • EMBARGOS DE EXECUTADO74
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71