Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência10793
  • Arbitragem (CAAD)4616
  • Legislação (DR)3419
  • Tribunal Constitucional1280
  • Direito da UE637
  • Fiscal — vinculativas (AT)368
  • Provedor de Justiça183
  • Pareceres (PGR)175
  • Trabalho — BTE149
  • Proteção de dados26

Tribunal

  • CAAD-T4494
  • TRG4164
  • DR-I3419
  • TRE3400
  • TRC2228
  • TCONST1280
  • JP850
  • UE637
  • AT-IV368
  • PJ183
  • PGR-CC175
  • BTE149
  • CAAD-A122
  • TCAS92
  • TCAN56
  • CNPD26
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20262126
  • 20253080
  • 20242761
  • 20231961
  • 20221516
  • 20211350
  • 20201182
  • 20191297
  • 20181036
  • 20171043
  • 2016795
  • 2015723
  • 2014553
  • 2013457
  • 2012365

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO411
  • IRC319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO261
  • INDEMNIZAÇÃO261
  • ÓNUS DA PROVA249
  • NULIDADE DA SENTENÇA227
  • ABUSO DE DIREITO204
  • NULIDADE195
  • RESPONSABILIDADE CIVIL169
  • INSOLVÊNCIA158
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS154
  • USUCAPIÃO154
  • ACIDENTE DE TRABALHO146
  • CASO JULGADO144
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA141
  • PRESCRIÇÃO140
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ134
  • REQUISITOS134
  • LEGITIMIDADE130
  • CONTRATO DE SEGURO106
  • DANO BIOLÓGICO104
  • IVA103
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO103
  • INVENTÁRIO101
  • CADUCIDADE98