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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência107

Tribunal

  • ← todos
  • TRG107

Ano

  • 20269
  • 202512
  • 202416
  • 202312
  • 20228
  • 20217
  • 20204
  • 20193
  • 20189
  • 20176
  • 20161
  • 20153
  • 20141
  • 20136
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO41
  • DOAÇÃO11
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO11
  • INOFICIOSIDADE8
  • LEGÍTIMA7
  • COLAÇÃO6
  • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS6
  • RECLAMAÇÃO DE BENS6
  • PARTILHA5
  • RELAÇÃO DE BENS5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • TESTAMENTO4
  • LEGADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • QUOTA DISPONÍVEL4
  • PRECLUSÃO3
  • CASO JULGADO3
  • FORMA DE PROCESSO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • CADUCIDADE2
  • VÍCIO DE FORMA2