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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência18

Tribunal

  • ← todos
  • TRG18

Ano

  • 20261
  • 20242
  • 20231
  • 20221
  • 20212
  • 20201
  • 20185
  • 20172
  • 20141
  • 20101
  • 20041

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • BENFEITORIA3
  • BENS PRÓPRIOS DE UM DOS CÔNJUGES2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • BEM COMUM2
  • INVENTÁRIO2
  • CASO JULGADO2
  • SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ TOTAL1
  • PRISÃO EFECTIVA1
  • CRIME DE DANO1
  • VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL REIVINDICADO1
  • CONTA BANCÁRIA1
  • PRINCÍPIO NEMO TENETUR1
  • FACTOS CONCRETIZADORES DA CAUSA DE PEDIR1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • CONTRATO DE MANDATO1
  • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA1
  • INCUMPRIMENTO1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA1
  • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA1
  • CRIME DE INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO1
  • ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS LEGITIMIDADE ACTIVA1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS1
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1