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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência39

Tribunal

  • ← todos
  • TRG39

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20244
  • 20233
  • 20226
  • 20214
  • 20203
  • 20191
  • 20186
  • 20172
  • 20151
  • 20141
  • 20103
  • 20081
  • 20041

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • BENFEITORIA3
  • DIVÓRCIO3
  • REGIME DE BENS3
  • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA2
  • PARTILHA2
  • SEGURO DE VIDA2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • BEM COMUM2
  • PATRIMÓNIO COMUM2
  • COMUNHÃO GERAL DE BENS2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • CASO JULGADO2
  • BENS PRÓPRIOS DE UM DOS CÔNJUGES2
  • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA2
  • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS2
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO2
  • RELAÇÃO DE BENS2
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • BENS COMUNS2
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
  • CAIXA NACIONAL DE PENSÕES1
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL1
  • BOA-FÉ1