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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência168

Tribunal

  • ← todos
  • TRG168

Ano

  • 202619
  • 202519
  • 202422
  • 202315
  • 202214
  • 20218
  • 202016
  • 20198
  • 20188
  • 201713
  • 20167
  • 20151
  • 20143
  • 20132
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • MAIOR ACOMPANHADO17
  • TESTAMENTO10
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR9
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INVENTÁRIO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE7
  • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • LEGITIMIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • USURA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • SEGURO DE VIDA4
  • HERANÇA3
  • ANULAÇÃO3
  • ACOMPANHANTE3
  • HERANÇA INDIVISA3
  • SEGUNDA PERÍCIA3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO3