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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência130

Tribunal

  • ← todos
  • TRG130

Ano

  • 20267
  • 202519
  • 202419
  • 20239
  • 202216
  • 20214
  • 20206
  • 20195
  • 201810
  • 201710
  • 20165
  • 20152
  • 20143
  • 20133
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • HERANÇA INDIVISA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INVENTÁRIO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ANULAÇÃO5
  • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA4
  • LEGITIMIDADE4
  • ANULABILIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • SUCESSÃO3
  • CONCLUSÕES DO RECURSO3
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3
  • CADUCIDADE3
  • HERANÇA JACENTE3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • DANOS FUTUROS3
  • EQUIDADE3
  • DANO DA MORTE3