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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência7398

Tribunal

  • ← todos
  • TRG7398

Ano

  • 2026419
  • 2025712
  • 2024692
  • 2023597
  • 2022442
  • 2021448
  • 2020515
  • 2019567
  • 2018499
  • 2017571
  • 2016303
  • 2015189
  • 2014188
  • 2013226
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • ABUSO DE DIREITO275
  • INSOLVÊNCIA210
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • INDEMNIZAÇÃO178
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • ÓNUS DA PROVA173
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ140
  • CASO JULGADO138
  • NULIDADE138
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • REQUISITOS99
  • USUCAPIÃO99
  • CONTRATO DE SEGURO97
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • PRESCRIÇÃO95
  • EMBARGOS DE EXECUTADO89
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA86
  • DANO BIOLÓGICO85
  • EXECUÇÃO83
  • CADUCIDADE80
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80