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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência368

Tribunal

  • ← todos
  • TRG368

Ano

  • 202631
  • 202526
  • 202437
  • 202335
  • 202230
  • 202122
  • 202024
  • 201931
  • 201828
  • 201729
  • 201612
  • 20158
  • 20145
  • 201312
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • DIVÓRCIO17
  • CASO JULGADO15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • INVENTÁRIO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14
  • ALIMENTOS12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • CADUCIDADE7
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
  • PENA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • BENFEITORIA6
  • PROVA PERICIAL6
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO6
  • ARROLAMENTO6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5