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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência7913

Tribunal

  • ← todos
  • TRG7913

Ano

  • 2026496
  • 2025755
  • 2024781
  • 2023688
  • 2022492
  • 2021505
  • 2020573
  • 2019578
  • 2018531
  • 2017625
  • 2016311
  • 2015223
  • 2014168
  • 2013222
  • 2012192

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO414
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
  • ABUSO DE DIREITO214
  • CASO JULGADO198
  • INSOLVÊNCIA190
  • NULIDADE DA SENTENÇA184
  • INDEMNIZAÇÃO181
  • ÓNUS DA PROVA180
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ160
  • NULIDADE152
  • ACIDENTE DE TRABALHO138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS125
  • CADUCIDADE115
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • DANO BIOLÓGICO108
  • EMBARGOS DE EXECUTADO106
  • REQUISITOS106
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • PRESCRIÇÃO97
  • TÍTULO EXECUTIVO94
  • USUCAPIÃO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL87
  • EXECUÇÃO86
  • INVENTÁRIO86
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE83