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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência11937

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11937

Ano

  • 2026660
  • 20251050
  • 20241053
  • 2023957
  • 2022699
  • 2021706
  • 2020764
  • 2019856
  • 2018769
  • 2017903
  • 2016539
  • 2015377
  • 2014352
  • 2013412
  • 2012364

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO508
  • INSOLVÊNCIA387
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO307
  • ABUSO DE DIREITO264
  • INDEMNIZAÇÃO260
  • ÓNUS DA PROVA250
  • NULIDADE236
  • CASO JULGADO234
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • ACIDENTE DE TRABALHO199
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ176
  • REQUISITOS172
  • PRESCRIÇÃO170
  • TÍTULO EXECUTIVO170
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165
  • INVENTÁRIO163
  • EXECUÇÃO156
  • EMBARGOS DE EXECUTADO156
  • CONTRATO DE SEGURO155
  • CADUCIDADE154
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
  • NULIDADE DE SENTENÇA137
  • INDEFERIMENTO LIMINAR135
  • DANO BIOLÓGICO130
  • LEGITIMIDADE124