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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência13901

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13901

Ano

  • 2026757
  • 20251187
  • 20241172
  • 20231066
  • 2022770
  • 2021773
  • 2020865
  • 2019973
  • 2018879
  • 20171025
  • 2016636
  • 2015462
  • 2014445
  • 2013524
  • 2012433

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO537
  • INSOLVÊNCIA442
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO368
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • ÓNUS DA PROVA293
  • ABUSO DE DIREITO285
  • CASO JULGADO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO267
  • NULIDADE262
  • NULIDADE DA SENTENÇA248
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • PRESCRIÇÃO196
  • TÍTULO EXECUTIVO196
  • INVENTÁRIO193
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS193
  • REQUISITOS192
  • EXECUÇÃO184
  • CONTRATO DE SEGURO177
  • CADUCIDADE176
  • EMBARGOS DE EXECUTADO172
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE165
  • NULIDADE DE SENTENÇA158
  • RECURSO148
  • LEGITIMIDADE147
  • INDEFERIMENTO LIMINAR144