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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência5091

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5091

Ano

  • 2026341
  • 2025513
  • 2024511
  • 2023472
  • 2022304
  • 2021304
  • 2020382
  • 2019396
  • 2018359
  • 2017391
  • 2016195
  • 2015128
  • 201495
  • 2013123
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • ABUSO DE DIREITO185
  • NULIDADE DA SENTENÇA145
  • ÓNUS DA PROVA132
  • NULIDADE120
  • CASO JULGADO117
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
  • INSOLVÊNCIA110
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • TÍTULO EXECUTIVO76
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • REQUISITOS74
  • NULIDADE DE SENTENÇA71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • NULIDADE PROCESSUAL65
  • USUCAPIÃO64
  • CADUCIDADE63
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO62
  • INVENTÁRIO58
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA52
  • LEGITIMIDADE51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • PRESCRIÇÃO48