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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    exceção dilatória de conhecimento oficioso, sobre a mesma não se constitui caso julgado formal enquanto a mesma não for alvo de apreciação concreta por parte do juiz, sendo

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência7609

Tribunal

  • ← todos
  • TRG7609

Ano

  • 2026470
  • 2025708
  • 2024724
  • 2023632
  • 2022438
  • 2021444
  • 2020534
  • 2019536
  • 2018522
  • 2017588
  • 2016321
  • 2015199
  • 2014173
  • 2013217
  • 2012183

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO391
  • ABUSO DE DIREITO231
  • NULIDADE201
  • INSOLVÊNCIA192
  • CASO JULGADO191
  • NULIDADE DA SENTENÇA183
  • ÓNUS DA PROVA178
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • TÍTULO EXECUTIVO146
  • INDEMNIZAÇÃO144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ124
  • EMBARGOS DE EXECUTADO121
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • REQUISITOS103
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO99
  • NULIDADE DE SENTENÇA96
  • CADUCIDADE95
  • INVENTÁRIO94
  • ACIDENTE DE TRABALHO92
  • NULIDADE PROCESSUAL89
  • PRESCRIÇÃO88
  • USUCAPIÃO87
  • CASO JULGADO FORMAL85
  • EXECUÇÃO84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83