Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência9561

Tribunal

  • ← todos
  • TRG9561

Ano

  • 2026606
  • 2025951
  • 2024974
  • 2023839
  • 2022565
  • 2021573
  • 2020634
  • 2019663
  • 2018611
  • 2017672
  • 2016401
  • 2015247
  • 2014239
  • 2013295
  • 2012240

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO394
  • INSOLVÊNCIA306
  • CASO JULGADO246
  • NULIDADE DA SENTENÇA219
  • NULIDADE206
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ192
  • ÓNUS DA PROVA177
  • ABUSO DE DIREITO168
  • INVENTÁRIO162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
  • EXECUÇÃO140
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • REQUISITOS139
  • TÍTULO EXECUTIVO138
  • INDEMNIZAÇÃO137
  • EMBARGOS DE EXECUTADO135
  • LEGITIMIDADE127
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO123
  • RECURSO122
  • PRESCRIÇÃO111
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
  • INDEFERIMENTO LIMINAR110
  • CADUCIDADE105
  • NULIDADE PROCESSUAL101