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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência4894

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4894

Ano

  • 2026340
  • 2025537
  • 2024548
  • 2023466
  • 2022294
  • 2021311
  • 2020379
  • 2019349
  • 2018324
  • 2017326
  • 2016187
  • 201597
  • 201484
  • 2013125
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO197
  • INSOLVÊNCIA149
  • CASO JULGADO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • NULIDADE113
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • ACIDENTE DE TRABALHO92
  • ÓNUS DA PROVA84
  • EMBARGOS DE EXECUTADO83
  • INVENTÁRIO81
  • EXECUÇÃO79
  • INDEFERIMENTO LIMINAR76
  • ABUSO DE DIREITO75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • NULIDADE PROCESSUAL67
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • REQUISITOS65
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • RECURSO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
  • LEGITIMIDADE57
  • CADUCIDADE56
  • REJEIÇÃO55