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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6964

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6964

Ano

  • 2026402
  • 2025637
  • 2024657
  • 2023561
  • 2022426
  • 2021399
  • 2020495
  • 2019537
  • 2018466
  • 2017545
  • 2016305
  • 2015182
  • 2014184
  • 2013209
  • 2012166

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO379
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO211
  • ÓNUS DA PROVA187
  • ABUSO DE DIREITO179
  • INSOLVÊNCIA178
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • NULIDADE DA SENTENÇA154
  • CASO JULGADO149
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • NULIDADE137
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • DANO BIOLÓGICO106
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • EMBARGOS DE EXECUTADO96
  • REQUISITOS94
  • NULIDADE DE SENTENÇA94
  • CADUCIDADE92
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • TÍTULO EXECUTIVO85
  • INVENTÁRIO83
  • USUCAPIÃO81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • INDEFERIMENTO LIMINAR79
  • LEGITIMIDADE77
  • PRESCRIÇÃO76