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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência13693

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13693

Ano

  • 2026742
  • 20251178
  • 20241142
  • 20231034
  • 2022739
  • 2021739
  • 2020826
  • 2019960
  • 2018848
  • 20171010
  • 2016580
  • 2015455
  • 2014442
  • 2013501
  • 2012442

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO546
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO400
  • INSOLVÊNCIA372
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • ÓNUS DA PROVA316
  • ACIDENTE DE TRABALHO298
  • ABUSO DE DIREITO290
  • CASO JULGADO263
  • NULIDADE257
  • NULIDADE DA SENTENÇA251
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • PRESCRIÇÃO201
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • REQUISITOS199
  • CONTRATO DE SEGURO192
  • CADUCIDADE174
  • INVENTÁRIO170
  • EMBARGOS DE EXECUTADO168
  • NULIDADE DE SENTENÇA155
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
  • DANO BIOLÓGICO152
  • EXECUÇÃO150
  • PROVA PERICIAL145
  • LEGITIMIDADE142