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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência4254

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4254

Ano

  • 2026273
  • 2025436
  • 2024387
  • 2023377
  • 2022261
  • 2021260
  • 2020269
  • 2019334
  • 2018290
  • 2017335
  • 2016201
  • 2015131
  • 2014111
  • 2013141
  • 2012102

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
  • INSOLVÊNCIA143
  • TÍTULO EXECUTIVO137
  • PRESCRIÇÃO134
  • ABUSO DE DIREITO127
  • EMBARGOS DE EXECUTADO126
  • ÓNUS DA PROVA116
  • CASO JULGADO113
  • EXECUÇÃO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • CADUCIDADE90
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ75
  • NULIDADE65
  • INVENTÁRIO64
  • USUCAPIÃO61
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE60
  • REQUISITOS57
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO54
  • INDEFERIMENTO LIMINAR53
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • COMPENSAÇÃO49
  • PRAZO49
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO47