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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3868

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3868

Ano

  • 2026236
  • 2025365
  • 2024385
  • 2023344
  • 2022244
  • 2021222
  • 2020276
  • 2019303
  • 2018282
  • 2017302
  • 2016138
  • 2015114
  • 2014108
  • 2013102
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO243
  • CASO JULGADO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • ABUSO DE DIREITO108
  • ACIDENTE DE TRABALHO105
  • INSOLVÊNCIA100
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ÓNUS DA PROVA97
  • LEGITIMIDADE94
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ82
  • INDEMNIZAÇÃO77
  • NULIDADE DE SENTENÇA74
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO69
  • NULIDADE59
  • PRESCRIÇÃO59
  • REQUISITOS55
  • INVENTÁRIO55
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • EMBARGOS DE EXECUTADO54
  • COMPETÊNCIA MATERIAL53
  • CADUCIDADE50
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • USUCAPIÃO48
  • PROVA PERICIAL48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47