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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência12675

Tribunal

  • ← todos
  • TRG12675

Ano

  • 2026710
  • 20251147
  • 20241123
  • 20231020
  • 2022730
  • 2021714
  • 2020820
  • 2019933
  • 2018805
  • 2017941
  • 2016567
  • 2015409
  • 2014368
  • 2013442
  • 2012384

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO380
  • INSOLVÊNCIA366
  • INDEMNIZAÇÃO289
  • ÓNUS DA PROVA282
  • ABUSO DE DIREITO277
  • ACIDENTE DE TRABALHO264
  • CASO JULGADO248
  • NULIDADE DA SENTENÇA242
  • NULIDADE232
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • REQUISITOS182
  • CONTRATO DE SEGURO178
  • PRESCRIÇÃO176
  • TÍTULO EXECUTIVO158
  • CADUCIDADE155
  • INVENTÁRIO152
  • DANO BIOLÓGICO151
  • EMBARGOS DE EXECUTADO150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE144
  • NULIDADE DE SENTENÇA142
  • LEGITIMIDADE134
  • EXECUÇÃO129
  • INDEFERIMENTO LIMINAR127