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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3258

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3258

Ano

  • 2026250
  • 2025360
  • 2024319
  • 2023270
  • 2022235
  • 2021196
  • 2020245
  • 2019254
  • 2018227
  • 2017250
  • 2016138
  • 201593
  • 201455
  • 201372
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • ÓNUS DA PROVA106
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • ABUSO DE DIREITO97
  • INSOLVÊNCIA78
  • REQUISITOS66
  • ACIDENTE DE TRABALHO62
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • NULIDADE58
  • CASO JULGADO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • INDEFERIMENTO LIMINAR46
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • DANO BIOLÓGICO44
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA43
  • PROVA PERICIAL41
  • PRESCRIÇÃO41
  • USUCAPIÃO40
  • CONTRATO DE EMPREITADA40
  • EQUIDADE36
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36