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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência13601

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13601

Ano

  • 2026743
  • 20251195
  • 20241154
  • 20231049
  • 2022753
  • 2021755
  • 2020832
  • 2019937
  • 2018865
  • 20171032
  • 2016617
  • 2015454
  • 2014441
  • 2013500
  • 2012438

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO540
  • INSOLVÊNCIA412
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO397
  • INDEMNIZAÇÃO312
  • ÓNUS DA PROVA309
  • ABUSO DE DIREITO289
  • ACIDENTE DE TRABALHO275
  • CASO JULGADO272
  • NULIDADE250
  • NULIDADE DA SENTENÇA249
  • TÍTULO EXECUTIVO206
  • PRESCRIÇÃO206
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ201
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • INVENTÁRIO193
  • CONTRATO DE SEGURO189
  • REQUISITOS189
  • CADUCIDADE178
  • EMBARGOS DE EXECUTADO170
  • EXECUÇÃO166
  • LEGITIMIDADE150
  • NULIDADE DE SENTENÇA149
  • DANO BIOLÓGICO148
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE148
  • INDEFERIMENTO LIMINAR141