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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3718

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3718

Ano

  • 2026237
  • 2025392
  • 2024355
  • 2023345
  • 2022241
  • 2021214
  • 2020253
  • 2019304
  • 2018274
  • 2017276
  • 2016157
  • 2015107
  • 201458
  • 201398
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO293
  • ÓNUS DA PROVA131
  • ABUSO DE DIREITO111
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • CASO JULGADO92
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • EMBARGOS DE EXECUTADO77
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
  • NULIDADE67
  • TÍTULO EXECUTIVO63
  • INSOLVÊNCIA63
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • USUCAPIÃO57
  • CADUCIDADE56
  • PRESCRIÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • REQUISITOS50
  • PROVA PERICIAL48
  • CASO JULGADO FORMAL45
  • CONTRATO DE EMPREITADA45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO41