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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência5250

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5250

Ano

  • 2026394
  • 2025573
  • 2024514
  • 2023507
  • 2022327
  • 2021320
  • 2020400
  • 2019411
  • 2018354
  • 2017386
  • 2016203
  • 2015138
  • 201488
  • 2013102
  • 2012132

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO387
  • NULIDADE DA SENTENÇA177
  • ABUSO DE DIREITO162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO155
  • ÓNUS DA PROVA155
  • INDEMNIZAÇÃO138
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ134
  • NULIDADE107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • INSOLVÊNCIA98
  • CASO JULGADO97
  • NULIDADE DE SENTENÇA89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
  • ACIDENTE DE TRABALHO84
  • REQUISITOS75
  • CADUCIDADE66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • USUCAPIÃO62
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • PROVA PERICIAL59
  • DANO BIOLÓGICO59
  • EMBARGOS DE EXECUTADO58
  • PRESCRIÇÃO56
  • CONTRATO DE EMPREITADA53
  • MATÉRIA DE FACTO52