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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência10158

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10158

Ano

  • 2026579
  • 2025909
  • 2024911
  • 2023830
  • 2022611
  • 2021606
  • 2020667
  • 2019774
  • 2018671
  • 2017739
  • 2016436
  • 2015311
  • 2014280
  • 2013339
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO421
  • INSOLVÊNCIA325
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO296
  • ACIDENTE DE TRABALHO294
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • ABUSO DE DIREITO218
  • ÓNUS DA PROVA217
  • NULIDADE DA SENTENÇA206
  • NULIDADE167
  • CASO JULGADO164
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS161
  • CONTRATO DE SEGURO156
  • PRESCRIÇÃO145
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • REQUISITOS135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ132
  • DANO BIOLÓGICO125
  • INVENTÁRIO124
  • CADUCIDADE120
  • NULIDADE DE SENTENÇA119
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • EMBARGOS DE EXECUTADO108
  • EXECUÇÃO108
  • PROVA PERICIAL103