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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência10482

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10482

Ano

  • 2026606
  • 2025932
  • 2024943
  • 2023870
  • 2022608
  • 2021592
  • 2020693
  • 2019750
  • 2018686
  • 2017813
  • 2016461
  • 2015325
  • 2014296
  • 2013339
  • 2012308

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO530
  • INSOLVÊNCIA279
  • ÓNUS DA PROVA273
  • ABUSO DE DIREITO258
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • NULIDADE DA SENTENÇA219
  • NULIDADE214
  • CASO JULGADO204
  • TÍTULO EXECUTIVO203
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ175
  • CONTRATO DE SEGURO167
  • ACIDENTE DE TRABALHO162
  • EMBARGOS DE EXECUTADO160
  • REQUISITOS153
  • PRESCRIÇÃO152
  • INVENTÁRIO142
  • NULIDADE DE SENTENÇA133
  • EXECUÇÃO129
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS129
  • CADUCIDADE120
  • PROVA PERICIAL117
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
  • INDEFERIMENTO LIMINAR108
  • USUCAPIÃO107