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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência9987

Tribunal

  • ← todos
  • TRG9987

Ano

  • 2026577
  • 2025949
  • 2024935
  • 2023827
  • 2022604
  • 2021598
  • 2020680
  • 2019734
  • 2018682
  • 2017771
  • 2016439
  • 2015290
  • 2014266
  • 2013299
  • 2012266

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO519
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO325
  • INSOLVÊNCIA283
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • ABUSO DE DIREITO247
  • ÓNUS DA PROVA243
  • CASO JULGADO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA230
  • ACIDENTE DE TRABALHO206
  • NULIDADE181
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS171
  • CONTRATO DE SEGURO156
  • REQUISITOS152
  • PRESCRIÇÃO137
  • DANO BIOLÓGICO137
  • CADUCIDADE133
  • NULIDADE DE SENTENÇA130
  • EMBARGOS DE EXECUTADO124
  • TÍTULO EXECUTIVO124
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE116
  • RESPONSABILIDADE CIVIL112
  • USUCAPIÃO111
  • INVENTÁRIO106
  • PROVA PERICIAL105