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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência11407

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11407

Ano

  • 2026623
  • 2025992
  • 2024989
  • 2023896
  • 2022623
  • 2021638
  • 2020727
  • 2019811
  • 2018724
  • 2017846
  • 2016503
  • 2015381
  • 2014344
  • 2013422
  • 2012359

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO474
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO368
  • INSOLVÊNCIA353
  • ABUSO DE DIREITO273
  • ÓNUS DA PROVA263
  • INDEMNIZAÇÃO260
  • NULIDADE222
  • ACIDENTE DE TRABALHO219
  • NULIDADE DA SENTENÇA201
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS194
  • CASO JULGADO184
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • CONTRATO DE SEGURO170
  • REQUISITOS167
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE157
  • PRESCRIÇÃO154
  • DANO BIOLÓGICO148
  • LEGITIMIDADE141
  • INVENTÁRIO138
  • NULIDADE DE SENTENÇA130
  • EMBARGOS DE EXECUTADO127
  • CADUCIDADE127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL124
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • INDEFERIMENTO LIMINAR112