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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6864

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6864

Ano

  • 2026394
  • 2025693
  • 2024648
  • 2023614
  • 2022417
  • 2021397
  • 2020476
  • 2019492
  • 2018492
  • 2017523
  • 2016297
  • 2015176
  • 2014171
  • 2013194
  • 2012177

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO324
  • INSOLVÊNCIA235
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • INDEMNIZAÇÃO173
  • ÓNUS DA PROVA165
  • NULIDADE DA SENTENÇA163
  • ABUSO DE DIREITO162
  • ACIDENTE DE TRABALHO140
  • NULIDADE134
  • CASO JULGADO129
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS114
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • REQUISITOS94
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE91
  • PRESCRIÇÃO89
  • DANO BIOLÓGICO87
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • EMBARGOS DE EXECUTADO83
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA83
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • CADUCIDADE79
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • RECURSO74