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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência257

Tribunal

  • ← todos
  • TRG257

Ano

  • 202621
  • 202523
  • 202429
  • 202324
  • 202219
  • 202124
  • 202016
  • 201923
  • 201824
  • 201721
  • 20169
  • 20157
  • 20142
  • 20133
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CADUCIDADE13
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EMPREITADA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INVENTÁRIO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • CASO JULGADO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
  • BOA-FÉ4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • DEFEITOS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4