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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência580

Tribunal

  • ← todos
  • TRG580

Ano

  • 202652
  • 202564
  • 202464
  • 202353
  • 202238
  • 202151
  • 202046
  • 201943
  • 201849
  • 201742
  • 201615
  • 201512
  • 20148
  • 201311
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • DANO BIOLÓGICO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • JUSTO IMPEDIMENTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • SEGURO DE VIDA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DECLARAÇÕES DE PARTE12
  • PROVA PERICIAL11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SEGURO DE GRUPO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • NULIDADE9
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • EQUIDADE8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8