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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3518

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3518

Ano

  • 2026194
  • 2025340
  • 2024337
  • 2023347
  • 2022202
  • 2021223
  • 2020253
  • 2019275
  • 2018241
  • 2017265
  • 2016151
  • 201590
  • 201483
  • 201385
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO173
  • NULIDADE108
  • INSOLVÊNCIA97
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ89
  • CASO JULGADO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO63
  • RECURSO62
  • NULIDADE PROCESSUAL58
  • INVENTÁRIO56
  • ÓNUS DA PROVA55
  • EXECUÇÃO53
  • ABUSO DE DIREITO53
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE DE SENTENÇA45
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • PRAZO41
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • REQUISITOS40
  • LEGITIMIDADE40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • REJEIÇÃO36
  • CASO JULGADO FORMAL36