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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência613

Tribunal

  • ← todos
  • TRG613

Ano

  • 202631
  • 202570
  • 202461
  • 202355
  • 202238
  • 202139
  • 202053
  • 201957
  • 201850
  • 201754
  • 201617
  • 201513
  • 201410
  • 201314
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • USUCAPIÃO14
  • DECLARAÇÕES DE PARTE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • RECURSO12
  • NULIDADE12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • PROVA PERICIAL8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • SIMULAÇÃO8