Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência21421

Tribunal

  • TRG6013
  • TRE5945
  • TRC4938
  • JP3637
  • TCAS345
  • TCAN281
  • TCONST166
  • TC-CONF86
  • CCA10

Ano

  • 20261024
  • 20251616
  • 20241234
  • 20231171
  • 2022933
  • 2021785
  • 2020808
  • 2019978
  • 2018877
  • 2017994
  • 2016723
  • 2015708
  • 2014562
  • 2013661
  • 2012716

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO654
  • USUCAPIÃO566
  • INDEMNIZAÇÃO557
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO542
  • RESPONSABILIDADE CIVIL504
  • ÓNUS DA PROVA425
  • ABUSO DE DIREITO384
  • INSOLVÊNCIA380
  • NULIDADE354
  • CASO JULGADO348
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL279
  • REQUISITOS267
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS243
  • DIREITO DE PROPRIEDADE222
  • CADUCIDADE214
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL206
  • TÍTULO EXECUTIVO205
  • EXPROPRIAÇÃO204
  • POSSE202
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL197
  • EXECUÇÃO197
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ192
  • PRESCRIÇÃO190