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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência20256

Tribunal

  • TRG6479
  • TRE6156
  • TRC5334
  • JP1017
  • TCAN659
  • TCAS561
  • TCONST42
  • TC-CONF7
  • CCA1

Ano

  • 20261093
  • 20251885
  • 20241483
  • 20231378
  • 20221132
  • 2021940
  • 2020968
  • 20191077
  • 2018993
  • 20171100
  • 2016904
  • 2015800
  • 2014618
  • 2013747
  • 2012766

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO529
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO478
  • INSOLVÊNCIA472
  • ÓNUS DA PROVA441
  • INDEMNIZAÇÃO408
  • NULIDADE402
  • CASO JULGADO328
  • ABUSO DE DIREITO326
  • NULIDADE DA SENTENÇA318
  • ACIDENTE DE TRABALHO313
  • PRESCRIÇÃO306
  • REQUISITOS299
  • RESPONSABILIDADE CIVIL292
  • EXECUÇÃO257
  • TÍTULO EXECUTIVO251
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR243
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS230
  • RECURSO213
  • CADUCIDADE199
  • CONTRATO DE SEGURO196
  • LEGITIMIDADE193
  • EMBARGOS DE EXECUTADO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ176
  • NULIDADE DE SENTENÇA172
  • PERICULUM IN MORA171