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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência36630

Tribunal

  • TRE12009
  • TRG11643
  • TRC9625
  • JP2254
  • TCAS494
  • TCAN379
  • TCONST196
  • CCA30

Ano

  • 20262051
  • 20253172
  • 20242589
  • 20232454
  • 20221924
  • 20211577
  • 20201629
  • 20191843
  • 20181783
  • 20171956
  • 20161665
  • 20151372
  • 20141084
  • 20131429
  • 20121423

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO946
  • INSOLVÊNCIA799
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO782
  • NULIDADE765
  • ÓNUS DA PROVA764
  • INDEMNIZAÇÃO736
  • ABUSO DE DIREITO589
  • ACIDENTE DE TRABALHO548
  • NULIDADE DA SENTENÇA547
  • CASO JULGADO520
  • RESPONSABILIDADE CIVIL477
  • REQUISITOS466
  • PRESCRIÇÃO461
  • RECURSO456
  • EXECUÇÃO431
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS391
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE364
  • CADUCIDADE360
  • PRAZO353
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CONTRATO DE SEGURO316
  • INVENTÁRIO314
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO309
  • USUCAPIÃO303