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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência441

Tribunal

  • TRG210
  • TRE121
  • TRC90
  • TCAS13
  • TCAN7

Ano

  • 202637
  • 202558
  • 202441
  • 202348
  • 202223
  • 202121
  • 202034
  • 201926
  • 201824
  • 201716
  • 201615
  • 201521
  • 201412
  • 201318
  • 201210

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO11
  • CONHECIMENTO OFICIOSO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • DECLARAÇÕES DE PARTE9
  • PROVA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • REQUISITOS8
  • FACTOS ESSENCIAIS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • CLÁUSULA PENAL7
  • INVENTÁRIO7
  • OFICIOSIDADE6