Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência481

Tribunal

  • TRG218
  • TRE131
  • TRC100
  • TCAS18
  • TCAN14

Ano

  • 202642
  • 202561
  • 202442
  • 202352
  • 202224
  • 202121
  • 202036
  • 201927
  • 201826
  • 201717
  • 201618
  • 201522
  • 201415
  • 201318
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • CONHECIMENTO OFICIOSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • OPOSIÇÃO9
  • DECLARAÇÕES DE PARTE9
  • PROVA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • REQUISITOS8
  • OFICIOSIDADE8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • INVENTÁRIO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7