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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência6068

Tribunal

  • TRG2630
  • TRE1947
  • TRC1203
  • JP234
  • TCAN31
  • TCAS22
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026685
  • 2025977
  • 2024731
  • 2023711
  • 2022495
  • 2021420
  • 2020394
  • 2019328
  • 2018288
  • 2017298
  • 2016177
  • 2015125
  • 201473
  • 201383
  • 201239

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • ABUSO DE DIREITO141
  • INSOLVÊNCIA136
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • ÓNUS DA PROVA130
  • NULIDADE125
  • LEGITIMIDADE118
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • CASO JULGADO106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • REQUISITOS93
  • TÍTULO EXECUTIVO90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80
  • INDEFERIMENTO LIMINAR77
  • INVENTÁRIO76
  • EXECUÇÃO73
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • PRESCRIÇÃO65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • RECURSO64
  • EMBARGOS DE EXECUTADO63
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
  • LEGITIMIDADE ACTIVA61