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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência39

Tribunal

  • TRG18
  • TRE11
  • TRC9
  • TCONST1

Ano

  • 20262
  • 20252
  • 20244
  • 20232
  • 20221
  • 20213
  • 20203
  • 20191
  • 20187
  • 20172
  • 20152
  • 20141
  • 20131
  • 20103
  • 20062

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • INVENTÁRIO4
  • BENFEITORIA3
  • BEM COMUM3
  • DIVÓRCIO3
  • DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES2
  • RECURSO2
  • RELAÇÃO DE BENS2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • BENS PRÓPRIOS DE UM DOS CÔNJUGES2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • CASO JULGADO2
  • SEGREDO PROFISSIONAL1
  • FACTOS CONCRETIZADORES DA CAUSA DE PEDIR1
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL1
  • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO1
  • CAPACIDADE CIVIL1
  • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA1
  • INCUMPRIMENTO1
  • ARRESTO1
  • CODIGO DE PROCESSO PENAL1
  • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA1
  • DESPEJO1