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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência98

Tribunal

  • TRG39
  • TRC30
  • TRE23
  • TCAS2
  • TCONST2
  • JP1
  • TCAN1

Ano

  • 20266
  • 20255
  • 20248
  • 20235
  • 20227
  • 20217
  • 20206
  • 20197
  • 20188
  • 20175
  • 20161
  • 20154
  • 20141
  • 20131
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO12
  • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS7
  • BENFEITORIA6
  • REGIME DE BENS6
  • CASAMENTO6
  • DIVÓRCIO6
  • PARTILHA5
  • BENS COMUNS5
  • COMUNHÃO GERAL DE BENS4
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES4
  • BEM COMUM4
  • COMPENSAÇÃO4
  • RELAÇÃO DE BENS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • RECURSO4
  • COMUNICABILIDADE3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • PATRIMÓNIO COMUM3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • BENFEITORIAS3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO3
  • PROVA3