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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência346

Tribunal

  • TRG168
  • TRE104
  • TRC74

Ano

  • 202648
  • 202549
  • 202440
  • 202331
  • 202230
  • 202119
  • 202024
  • 201913
  • 201813
  • 201715
  • 201615
  • 20157
  • 20145
  • 20133
  • 20124

Descritor

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  • MAIOR ACOMPANHADO36
  • TESTAMENTO25
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL19
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INVENTÁRIO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • LEGITIMIDADE10
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DOAÇÃO8
  • INTERDIÇÃO7
  • INCAPACIDADE7
  • REVISÃO7
  • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE7
  • ANULAÇÃO6
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS6
  • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA6
  • USURA6
  • PROVA PERICIAL6
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA5