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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência304

Tribunal

  • TRG130
  • TRC89
  • TRE81
  • JP4

Ano

  • 202621
  • 202534
  • 202433
  • 202320
  • 202224
  • 20219
  • 202015
  • 201913
  • 201822
  • 201715
  • 201613
  • 201516
  • 20147
  • 20135
  • 20128

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • HERANÇA INDIVISA12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXECUÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INVENTÁRIO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DOAÇÃO7
  • DANO MORTE6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • NRAU6
  • SEGURO DE VIDA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE6
  • ANULAÇÃO6
  • HERDEIRO6
  • EQUIDADE5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • UNIÃO DE FACTO5